11/07/2025 10:46

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004291-28.2024.4.02.5107/RJAUTOR: LUIZ ARMANDO GOMES COUTINHOADVOGADO(A): MARLI DE OLIVEIRA MELLO COUTINHO (OAB RJ151929)AUTOR: MARCELO GOMES COUTINHOADVOGADO(A): MARLI DE OLIVEIRA MELLO COUTINHO (OAB RJ151929)AUTOR: FLAVIO GOMES COUTINHOADVOGADO(A): MARLI DE OLIVEIRA MELLO COUTINHO (OAB RJ151929)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
16/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 17:06

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
05/11/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:48

Determinada a citação
05/11/2024 00:34

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 00:31

Alterado o assunto processual - De: Remuneração de Ativos Retidos - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
05/11/2024 00:25

Juntado(a)
21/10/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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