17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006662-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: SANDRO MAGALHAES PEDROSAADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-85
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006662-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRO MAGALHAES PEDROSAADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) DESPACHO/DECISÃO Foi expedido precatório em razão dos valores devidos superarem 60 salários-mínimos.

Intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar em dez dias renúncia expressa aos valores acima de 60 salários mínimos para fins de expedição na modalidade RPV.

Apresentada a renúncia, oficie-se o TRF2 para cancelamento do precatório e expeça-se a RPV.

Após, dê-se vista às partes, por cinco dias. Sem oposição, venham para envio e lançamento de sentença de extinção da execução.
10/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50129452820254029388/TRF2
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006662-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRO MAGALHAES PEDROSAADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) DESPACHO/DECISÃO Foi expedido precatório em razão dos valores devidos superarem 60 salários-mínimos.

Intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar em dez dias renúncia expressa aos valores acima de 60 salários mínimos para fins de expedição na modalidade RPV.

Apresentada a renúncia, oficie-se o TRF2 para cancelamento do precatório e expeça-se a RPV.

Após, dê-se vista às partes, por cinco dias. Sem oposição, venham para envio e lançamento de sentença de extinção da execução.
01/07/2025 15:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50129452820254029388/TRF2
01/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:25

Decisão interlocutória
30/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:55

Juntada de Petição
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-41 processada no TRF2 com o no. 50129452820254029388/TRF (ENDERSON TAVARES LIMA SILVA)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-41 processada no TRF2 com o no. 50129452820254029388/TRF (SANDRO MAGALHAES PEDROSA)
23/06/2025 16:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-41
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-41
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025 10:14

Juntada de Petição
26/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/01/2025 04:31

Juntada de Petição
08/01/2025 16:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 13:39

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
11/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:39

Determinada a intimação
11/12/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/10/2024 13:58

Juntada de Petição
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:53

Determinada a intimação
29/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:54

Juntada de Petição
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/08/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 22/07/2024 13:04:02)
23/07/2024 08:53

Juntada de Petição
22/07/2024 13:04

Determinada a intimação
19/07/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 22:10

Juntada de Petição
25/06/2024 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 09:25

Juntada de Petição
08/05/2024 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 23:52

Determinada a intimação
08/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2024 12:20

Transitado em Julgado
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 12:07

Conclusos para julgamento
15/03/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:45

Determinada a intimação
14/03/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 18:04

Juntada de Petição
05/02/2024 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 11:34

Determinada a citação
05/02/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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