TRF2 - 5002782-80.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002782-80.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: PATRICIA HONORATO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002782-80.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 948) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PATRICIA HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002782-80.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: PATRICIA HONORATO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 948
-
13/08/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2025 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002782-80.2024.4.02.5004/ESAUTOR: PATRICIA HONORATOADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.
Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime-se. -
03/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:30
Julgado improcedente o pedido
-
01/07/2025 23:13
Conclusos para julgamento
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/06/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/06/2025 19:21
Juntada de Petição
-
04/06/2025 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
02/06/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002782-80.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: PATRICIA HONORATOADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 17/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR -
19/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
19/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
17/05/2025 15:53
Juntada de Petição
-
16/05/2025 15:49
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
05/05/2025 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2025 20:32
Determinada a intimação
-
30/04/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
25/03/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 15:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/03/2025 12:56
Conclusos para julgamento
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
11/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/11/2024 13:24
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)
-
27/11/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 11:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/11/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
07/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
07/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA HONORATO <br/> Data: 05/11/2024 às 17:20. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próximo ao
-
02/10/2024 20:34
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)
-
02/10/2024 19:00
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 18:47
Determinada a intimação
-
16/09/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 20:32
Não Concedida a tutela provisória
-
05/09/2024 19:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/09/2024 18:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/09/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 16:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
-
05/09/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012990-97.2023.4.02.5121
Rosangela Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2025 15:21
Processo nº 5040358-19.2024.4.02.5001
Osmar de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 17:31
Processo nº 5028123-74.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marcelo Barros da Silva
Advogado: Ebenezer Tougeiro Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 15:33
Processo nº 5076252-47.2024.4.02.5101
Antonia Lucia Pereira Vianna
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 16:32
Processo nº 5001783-03.2024.4.02.5110
Maria da Gloria Lindolfo Marinato
Patricia Lapa de Noronha Guedes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00