22/07/2025 10:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000413-28.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA MATOSADVOGADO(A): RODRIGO VARGAS TERRA (OAB RJ141411)ADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUSA FLORENZANI LOPES (OAB RJ255572) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações trazidas pela impetrante no Evento 43, de que foi proferida nova decisão no processo administrativo, objeto desta ação, após a interposição de recurso administrativamente pelo INSS, reputo cumprida a obrigação.

Cumpre apontar, ainda, que os demais fatos ali narrados não constituem objeto do writ e, portanto, não serão aqui apreciados.

Intime-se as partes e, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens, em observância ao disposto no Art. 14, § 1º da Lei 12.016/09.
02/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:15

Despacho
01/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 14:22

Despacho
28/05/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 15:17

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:49

Determinada a intimação
05/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/02/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:45

Concedida em parte a Segurança
21/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 19:08

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:41

Determinada a intimação
24/01/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023035-55.2025.4.02.5101

Jorge Ribeiro de Paiva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000787-92.2025.4.02.5102

Mirtes Rodrigues Sereno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jarbas Carvalho da Silveira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001394-15.2024.4.02.5111

Lucas Farias Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0103619-49.2015.4.02.5101

Ivo Rodrigues de Souza

Uniao

Advogado: Cairo Roberto Bittar Hamu Silva Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5005130-83.2025.4.02.5118

Jorge Lopes Ventura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 15:05

Exibir Processo