STJ - 0103619-49.2015.4.02.5101

23/06/2025 00:00

Intimação

22/09/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2022 19:01

Transitado em Julgado em 16/09/2022

04/07/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576683/2022

04/07/2022 15:15

Protocolizada Petição 576683/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

01/07/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 377800/2022 - EDcl no AgInt no

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0377800 - EDcl no AgInt no AREsp 1852891 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de IVO RODRIGUES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00377800/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1852891/RJ

13/06/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377800/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1852891/RJ

26/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/05/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445340/2022

26/05/2022 16:58

Protocolizada Petição 445340/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2022 Petição Nº 377800/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 377800/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

06/05/2022 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 377800/2022

06/05/2022 12:45

Protocolizada Petição 377800/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2022

04/05/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369416/2022

04/05/2022 15:15

Protocolizada Petição 369416/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

29/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 479673/2021 - AgInt

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0479673 - AgInt no AREsp 1852891 - Publicação prevista para 29/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido em parte o recurso de IVO RODRIGUES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00479673/2021 - AgInt no AREsp 1852891/RJ

12/04/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

08/04/2022 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 267750/2022

08/04/2022 15:50

Protocolizada Petição 267750/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/04/2022

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:54

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479673/2021 - AgInt no AREsp 1852891/RJ

05/07/2021 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/07/2021 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1239232 (2018/0020155-9)

25/06/2021 18:20

Determinada a distribuição do feito

15/06/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/06/2021 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554942/2021

11/06/2021 19:54

Protocolizada Petição 554942/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2021

25/05/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 479673/2021 -

24/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479673/2021. Publicação prevista para 25/05/2021)

21/05/2021 18:34

Juntada de Petição de agravo interno nº 479673/2021

21/05/2021 18:27

Protocolizada Petição 479673/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021

30/04/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021 19:50

Conheço do agravo de IVO RODRIGUES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2021 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2021 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS