TRF2 - 5012245-19.2024.4.02.5110

12/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 13:33

Determinada a intimação

03/09/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/09/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 11:35

Transitado em Julgado

09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

16/07/2025 11:25

Juntada de Petição

16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

15/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 15:16

Julgado procedente o pedido

15/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento

09/07/2025 12:03

Juntada de Petição

08/07/2025 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2025 19:09

Despacho

08/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 17:18

Despacho

16/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 14:23

Despacho

14/05/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJRIOEF03S)

13/05/2025 15:46

Alterado o assunto processual

13/05/2025 15:45

Despacho

19/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/02/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 13:24

Determinada a intimação

09/12/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 21:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO16F)

17/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 13:11

Despacho

14/10/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024 17:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/10/2024 17:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16F para CEJUSCRIOA)

14/10/2024 16:32

Decisão interlocutória

14/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024 19:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM05F para RJRIO16F)

10/10/2024 19:21

Distribuído por sorteio