10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009902-71.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: COSMA HILARIA MAGALHAESADVOGADO(A): IVERSON LOPES SOARES (OAB RJ174976)AUTOR: LORENA MAGALHAES DE SOUZAADVOGADO(A): IVERSON LOPES SOARES (OAB RJ174976) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009902-71.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: COSMA HILARIA MAGALHAESADVOGADO(A): IVERSON LOPES SOARES (OAB RJ174976)AUTOR: LORENA MAGALHAES DE SOUZAADVOGADO(A): IVERSON LOPES SOARES (OAB RJ174976) DESPACHO/DECISÃO 1.

Da análise da petição inicial fica evidenciado que a parte autora pede o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária, bem como a sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, acrescida do adicional de 25%.

Subsidiarimente, pretende a concessão do benefíico auxílio-acidente, relativo ao período de 28/06/2018 a 22/06/2021 ou posterior, na hipótese de restar configurada apenas redução da capacidade laboral. 2.

Inicialmente, defiro a habilitação de Cosma Hilária Magalhães e Lorena Magalhães de Souza, no polo ativo da demanda, em razão do óbito do autor originário. À Secretaria para as anotações devidas. 3.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. 4.

Cite-se o réu para oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade na qual deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. 6.

Após, voltem-me conclusos para a designação de perícia indireta.
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ174976
15/08/2025 17:00

Determinada a citação
15/08/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009902-71.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: EDALMO CELIO TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): IVERSON LOPES SOARES (OAB RJ174976) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os requerentes à habilitação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar todos os documentos necessários ao prosseguimento do feito, como declaração de renúncia ao valor que exceder o teto dos Juizados Especiais Federais, bem como declaração de hipossuficiência econômica. Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Cumprido, vista ao INSS pelo prazo de 5 dias para manifestação sobre o pedido de habilitação.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
16/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/12/2024 08:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 22:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO43F)
10/12/2024 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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