04/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:36

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146186-40.2025.4.02.9666/TRF (HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO)
02/07/2025 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-37 processada no TRF2 com o no. 51461864020254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-37 processada no TRF2 com o no. 51461864020254029666/TRF (HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO)
27/06/2025 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-37
26/06/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012022-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-37
09/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:45

Determinada a intimação
23/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 22:30

Juntada de Petição
20/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:36

Determinada a intimação
15/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 15:36

Juntada de Petição
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 21:10

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:47

Determinada a intimação
11/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2024 16:34

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 12:02

Conclusos para julgamento
11/07/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:12

Determinada a intimação
10/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:24

Determinada a intimação
13/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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