28/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034857-21.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: VALDECI MARTINS FELICIANOADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027)ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 25/06/2025 - PETIÇÃOEvento 46 - 25/03/2025 - Despacho
25/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:09

Juntada de Petição
24/06/2025 18:30

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034857-21.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: VALDECI MARTINS FELICIANOADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027)ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 01/04/2025 - Expedição de ofício
23/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 18:13

Expedição de ofício
25/03/2025 19:19

Despacho
27/01/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:33

Juntada de Petição
16/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:47

Determinada a intimação
05/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:33

Determinada a intimação
21/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/01/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/01/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/01/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 19:25

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/12/2023 Número de referência: 1129988
13/12/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:14

Determinada a intimação
21/11/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 18:17

Determinada a intimação
09/11/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 13:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESVIT06S para ESVIT01F)
07/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 07:29

Declarada incompetência
01/09/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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