17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001912-11.2024.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: OTAMIR ALVES DA SILVA (Representante)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855)REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855)DESPACHO/DECISÃOEvento 78: A parte Autora requer o destacamento dos honorários contratuais dos valores devidos.

Indefiro, ante a intempestividade do pedido.
15/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:22

Decisão interlocutória
15/09/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001912-11.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: OTAMIR ALVES DA SILVA (Representante)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855)REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-18
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 65 e 66
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001912-11.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: OTAMIR ALVES DA SILVA (Representante)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855)REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação das planilhas pelo INSS, no evento 62, intime-se o requerente. Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Prazo: 5 dias
21/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:03

Decisão interlocutória
21/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:42

Juntada de Petição
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001912-11.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: OTAMIR ALVES DA SILVA (Representante)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855)REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
05/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001912-11.2024.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: OTAMIR ALVES DA SILVA (Representante)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855)REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO GOMES (OAB RJ154950)ADVOGADO(A): TIAGO DE SOUZA CARDOSO (OAB RJ231855)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
02/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:24

Decisão interlocutória
02/07/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 10:32

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 18:27

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:03

Juntada de Petição
27/03/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
30/01/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:28

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/01/2025 18:43

Juntada de Petição
21/01/2025 18:41

Juntada de Petição
14/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
14/01/2025 17:34

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:51

Determinada a intimação
17/12/2024 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/12/2024 00:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/12/2024 00:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 00:51

Juntado(a)
05/12/2024 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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