12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-36
11/07/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002866-58.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: ROSILANIA FERNANDES DA VEIGAADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA NERY (OAB RJ171102)ADVOGADO(A): KYZZI DA SILVA LIMA (OAB RJ209931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:12

Juntada de Petição
30/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:40

Determinada a intimação
30/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:30

Despacho
30/11/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:46

Juntada de Petição
11/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 08:39

Juntada de Petição
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2024 16:52

Determinada a intimação
06/09/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 09:13

Juntada de Petição
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2024 14:53

Determinada a intimação
08/05/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
21/02/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 09:01

Juntado(a)
30/01/2024 09:00

Juntado(a)
14/09/2023 08:59

Conclusos para julgamento
07/08/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 15:44

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 13:07

Juntada de Petição
16/05/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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