16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000928-96.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: DIEGO BOAVENTURA DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-35
28/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:49

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:39

Juntada de Petição
08/08/2025 09:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
08/08/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 10:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000928-96.2025.4.02.5107/RJAUTOR: DIEGO BOAVENTURA DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:41

Homologada a Transação
25/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/06/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 15:51

Juntada de Petição
28/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 16 e 17
10/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIEGO BOAVENTURA DOS SANTOS <br/> Data: 09/05/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
02/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:20

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 18:13

Juntado(a)
01/04/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 04:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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