19/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 18:40

Conclusos para julgamento
17/09/2025 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 13:21

Juntada de Petição
15/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 14:28

Determinada a intimação
15/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063539-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS BALCKAU DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:50

Indeferida a petição inicial
21/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
19/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:52

Determinada a intimação
28/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063539-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS BALCKAU DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro; - juntar aos autos contracheques (RGPS ou RPPS) em tese recebidos pelo autor; - juntar aos autos, a fim de viabilizar a análise do pedido de gratuidade de justiça, as três últimas declarações de imposto de renda; - trazer aos autos cópia de comprovante de residência de titularidade da parte autora, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone ou água, com data de emissão visível e atual (dos últimos três meses) para comprovação do domicílio.

Silente, voltem conclusos para sentença.

Atendido, voltem conclusos para despacho inicial.
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:11

Determinada a intimação
30/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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