09/09/2025 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-26
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001051-94.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ADINEA FERREIRA CARDOSOADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-26
20/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:02

Decisão interlocutória
23/07/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:49

Juntada de Petição
17/07/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
15/07/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001051-94.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ADINEA FERREIRA CARDOSOADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:41

Homologada a Transação
25/06/2025 13:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:19

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 17:32

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/04/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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