09/09/2025 16:48

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154430-55.2025.4.02.9666/TRF (EMERSON MACHADO PORTO)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154429-70.2025.4.02.9666/TRF (JAILTON ALVES CARDOSO)
23/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004063-60.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JAILTON ALVES CARDOSOADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-35 processada no TRF2 com o no. 51544305520254029666/TRF (EMERSON MACHADO PORTO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-35 processada no TRF2 com o no. 51544297020254029666/TRF (EMERSON MACHADO PORTO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-35 processada no TRF2 com o no. 51544297020254029666/TRF (JAILTON ALVES CARDOSO)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-35
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004063-60.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: JAILTON ALVES CARDOSOADVOGADO(A): EMERSON MACHADO PORTO (OAB RJ126844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 19:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-35
30/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 08:20

Determinada a intimação
30/04/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:41

Determinada a intimação
02/04/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/02/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - PETIÇÃO - 12/12/2024 19:19:50)
11/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:25

Determinada a intimação
11/02/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01
11/02/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 00:48

Conhecido em parte o recurso e não-provido
09/12/2024 00:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
06/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 11:03

Juntada de Petição
10/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
19/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 16:43

Conclusos para julgamento
18/06/2024 16:43

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 18/06/2024 14:40. Refer. Evento 28
13/06/2024 13:26

Juntada de Petição
27/05/2024 13:32

Juntada de Petição
08/05/2024 12:44

Juntada de Petição
08/05/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/04/2024 12:56

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 18/06/2024 14:40
12/04/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 21:18

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 16:32

Conclusos para julgamento
09/04/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/10/2023 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/10/2023 16:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:34

Determinada a intimação
25/09/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 04:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 04:24

Determinada a intimação
26/06/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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