08/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080511-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB DESPACHO/DECISÃO Eventos 150 e 151: Dê-se vista à CONAB para ciência e manifestação sobre as ponderações dos réus e sobre os documentos juntados, no prazo de 20 dias.
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:57

Despacho
13/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
25/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:44

Despacho
25/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080511-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo requerida pelo autor por mais 5 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 13:47

Despacho
15/07/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080511-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 11:24

Despacho
02/07/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
04/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:50

Despacho
04/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 17:45:50)
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
12/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
25/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/04/2025 18:31

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/04/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
29/03/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 00:05

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
27/03/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
10/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 11:04

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:22

Despacho
17/06/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
06/05/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 08:40

Despacho
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/05/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 13:45

Juntada de Petição
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2024 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
09/04/2024 06:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:08

Despacho
08/04/2024 05:53

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:46

Despacho
06/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
06/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 10:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2024 10:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2024 10:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:14

Despacho
06/02/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 09:45

Juntado(a)
14/12/2023 09:02

Juntado(a)
13/12/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 22:01

Despacho
13/12/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/11/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:48

Despacho
17/11/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/10/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2023 12:44

Determinada a intimação
13/10/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 19:39

Juntada de Petição
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/10/2023 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 18:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/09/2023 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/09/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 10:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023 10:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2023 10:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2023 14:17

Determinada a citação
08/09/2023 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTILIO MARTINS TEIXEIRA - EXCLUÍDA
08/09/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 10:59

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO02S)
05/09/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 12:20

Decisão interlocutória
25/07/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 19:39

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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