20/08/2025 10:53

Despacho
20/08/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012439-19.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESREQUERENTE: JAYME PAES DO AMARALADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-14
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012439-19.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JAYME PAES DO AMARALADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 53 - Expeça-se a requisição de pagamento pertinente.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, encaminhe-se a requisição de pequeno valor ao Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
26/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:39

Determinada a intimação
26/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:15

Despacho
24/06/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:38

Despacho
22/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:25

Despacho
06/05/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:55

Despacho
24/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2025 08:21

Juntada de Petição
28/03/2025 08:12

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:41

Determinada a intimação
12/03/2025 20:06

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificações de Atividade
12/03/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 16:41

Despacho
11/03/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 15:26

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 20/11/2024 17:03:55)
20/11/2024 17:03

Despacho
20/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:58

Determinada a citação
21/10/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM05S para RJRIO02F)
18/10/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00