16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
30/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUCIANO REZENDE MOYSESADVOGADO(A): DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)ADVOGADO(A): CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCOSEGURO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Ante a apresentação de recurso pela CEF, abre-se vista à parte autora para contrarrazões.

Em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal competente, por distribuição, para o conhecimento do recurso.
28/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:27

Despacho
26/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
21/08/2025 14:33

Juntada de Petição
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
05/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 14:51

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-53.2025.4.02.5116/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCOSEGURO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Evento 53.

Dê-se vista aos embargados, salientando que além da contradição manifestada na peça jurídica, também se argumenta sobre efetividade (e cumprimento) da obrigação de fazer.

Nova Friburgo, 23-7-25.
23/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:50

Despacho
23/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
21/07/2025 15:07

Juntada de Petição
14/07/2025 13:36

Juntada de Petição
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-53.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LUCIANO REZENDE MOYSESADVOGADO(A): DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)ADVOGADO(A): CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCOSEGURO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)SENTENÇANestes termos, julgo: 1 ? PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a Caixa Econômica Federal libere o saldo do FGTS do autor, descontado o valor necessário para quitar o empréstimo junto ao Banco Seguro; 2 ? PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que o Banco Seguro S.A. apresente, no prazo de 10 dias, o valor total e atualizado para quitação do empréstimo.

Determino que o Banco Seguro se abstenha de realizar novos descontos na conta do FGTS do autor; 3 ? JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais.

Deverá a CEF transferir o referido valor a ser informado em favor do Banco Seguro, retirando tal quantia da conta fundiária do autor.

O remanescente da conta deverá ser depositado a favor do Juízo, a fim de que este emita alvará em favor do autor e desde que comprovada a despedida sem justa causa pela empresa Technip (o que não se encontra ainda comprovado nos autos).

Fica mantido o indeferimento de tutela de urgência, com base no art. 29-B da Lei nº 8.036/90.
04/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição
24/06/2025 16:10

Juntada de Petição
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000942-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUCIANO REZENDE MOYSESADVOGADO(A): DANIEL LIMA DO PRADO (OAB RJ216860)ADVOGADO(A): CAIO CESAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCOSEGURO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando e justificando os meios de prova requeridos, no prazo de cinco dias.
18/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:27

Determinada a intimação
18/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
16/06/2025 13:48

Juntada de Petição - (p03065801523 - HUGO SEROA AZI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:39

Juntada de Petição
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 15:07

Juntada de Petição
14/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 11:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
07/04/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 08:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/04/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:20

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:14

Determinada a intimação
18/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02F)
18/03/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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