19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003658-87.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARCIA CRISTINA LUZ DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VIVIANE CARLA LUZ DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 18/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
18/09/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:42

Juntada de Alvará entregue ao interessado
17/09/2025 14:19

Juntada de Petição
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/09/2025 11:32

Juntada de Petição
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
15/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:45

Despacho
15/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:38

Juntada de Petição
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
05/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154408-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154407-12.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA CRISTINA LUZ DA SILVA)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003658-87.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIA CRISTINA LUZ DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VIVIANE CARLA LUZ DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 51544089420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-08 processada no TRF2 com o no. 51544071220254029666/TRF (MARCIA CRISTINA LUZ DA SILVA)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-08
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003658-87.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARCIA CRISTINA LUZ DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VIVIANE CARLA LUZ DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 19:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
13/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-08
20/05/2025 15:39

Despacho
20/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 11:03

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 17:21

Homologada a Transação
06/03/2025 17:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
18/12/2024 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
10/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:21

Juntada de Petição
08/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/10/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
23/09/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
18/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA LUZ DA SILVA <br/> Data: 29/11/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
18/09/2024 12:48

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/09/2024 12:39

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Deficiente
13/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/09/2024 18:33

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:26

Determinada a intimação
06/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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