07/08/2024 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
07/08/2024 09:56

Recebidos os autos do STJ
29/04/2024 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/04/2024 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/04/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2024 12:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 124
11/04/2024 08:22

Juntada de Petição
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
09/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
06/03/2024 16:38

Juntada de Petição
05/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 18:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
07/02/2024 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
06/02/2024 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 108
05/02/2024 20:15

Juntada de Petição
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
18/01/2024 10:43

Juntada de Petição
17/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/01/2024 18:46

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 11:23

Juntada de Petição
31/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/05/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 18:25

Despacho
26/04/2023 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2023 17:30

Juntada de Petição
21/03/2023 15:40

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/02/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
14/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
13/02/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
19/12/2022 14:25

Juntada de Petição
16/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2022 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2022 13:17

Juntado(a)
28/10/2022 20:18

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 0010612-71.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PARTE RÉ: ANTONIO JOAQUIM DADALTO (EXECUTADO) ADVOGADO: NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ (OAB ES008395) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: ITALO CAMISASCA (EXECUTADO) ADVOGADO: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) PARTE RÉ: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA (EXECUTADO) PARTE RÉ: OSVALDO DADALTO (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA (OAB ES004413) ADVOGADO: GABRIELA LIMA DE VARGAS (OAB ES014078) ADVOGADO: THALITA LYZIS SILVA VIANA (OAB ES020355) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 276
19/10/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/09/2022 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/09/2022 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
15/09/2022 08:55

Juntada de Petição
14/09/2022 15:17

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:52

Juntada de Petição - ITALO CAMISASCA (ES011587 - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA)
12/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2022 18:30

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/09/2022 17:46

Juntada de Petição
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
30/08/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/08/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2022 14:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
09/08/2022 12:58

Juntado(a)
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 0010612-71.1999.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: ANTONIO JOAQUIM DADALTO (EXECUTADO) ADVOGADO: NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ (OAB ES008395) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: ITALO CAMISASCA (EXECUTADO) ADVOGADO: NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ (OAB ES008395) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA (EXECUTADO) PARTE RÉ: OSVALDO DADALTO (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA (OAB ES004413) ADVOGADO: GABRIELA LIMA DE VARGAS (OAB ES014078) ADVOGADO: THALITA LYZIS SILVA VIANA (OAB ES020355) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 185
19/07/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/03/2022 16:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
07/03/2022 13:30

Juntada de Petição
03/03/2022 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
24/02/2022 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/02/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
07/02/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/02/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/01/2022 23:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/01/2022 23:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/01/2022 23:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/01/2022 23:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/01/2022 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/01/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/01/2022 17:51

Juntado(a)
14/01/2022 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2021 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2021 06:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/09/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/09/2021 13:13

Juntada de Certidão
24/09/2021 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:54

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2021 16:37

Distribuído por prevenção - Número: 50046134820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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