06/08/2025 14:19

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
27/06/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082213-66.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA PATRICIA FELIX (Tutor)ADVOGADO(A): JACQUELINE MOTTA DE CARVALHO (OAB RJ167345)AUTOR: PEDRO YAGO FELIX RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACQUELINE MOTTA DE CARVALHO (OAB RJ167345)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intime-se o MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/12/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 07:29

Juntada de Petição
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 12, 13, 14, 17, 18 e 19
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19
18/10/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 21:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO YAGO FELIX RODRIGUES <br/> Data: 27/11/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
16/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 10:47

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 19:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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