TRF2 - 5020220-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
08/09/2022 11:54
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
-
06/09/2022 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2022 10:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50147456720214020000/TRF2
-
24/08/2022 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/08/2022 16:15
Juntada de Petição
-
23/08/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/08/2022 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/08/2022 12:58
Juntado(a)
-
22/07/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5020220-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: JORGE LUIZ COBERIO CHAVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: HUGO MARIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ214642) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/07/2022 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
19/07/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/06/2022 15:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB07)
-
28/06/2022 15:18
Alterado o assunto processual
-
28/06/2022 14:58
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
28/06/2022 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2022 11:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50147456720214020000/TRF2
-
06/12/2021 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
15/10/2021 17:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50147456720214020000
-
15/10/2021 17:32
Expedição de ofício
-
15/10/2021 17:29
Remetidos os Autos com ofício - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/10/2021 17:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
08/10/2021 12:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
08/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2021 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/09/2021 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/09/2021 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2021 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2021 18:04
Juntada de Petição
-
16/09/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/09/2021 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/09/2021 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2021 07:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2021 15:06
Juntada de Petição
-
10/09/2021 17:52
Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
-
10/09/2021 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 15:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
31/08/2021 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/08/2021 15:18:12)
-
31/08/2021 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/08/2021 15:11:47)
-
31/08/2021 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/08/2021 14:39
Despacho
-
31/08/2021 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/08/2021 23:21
Juntado(a)
-
30/08/2021 11:36
Juntada de Petição
-
18/08/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>01/09/2021 13:00:00</b>
-
17/08/2021 23:42
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 21:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/08/2021 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/08/2021 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/08/2021 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
-
09/08/2021 16:47
Alterado o assunto processual
-
06/08/2021 09:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/08/2021 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
04/08/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/08/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 17:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/07/2021 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0081546-15.2017.4.02.5101
Crew Travel Brasil - Agencia de Viagens ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gustavo Rezende Mitne
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 15:39
Processo nº 5118130-54.2021.4.02.5101
Luiz Francisco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Oseas de Carvalho Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2021 18:17
Processo nº 0000163-14.2014.4.02.5103
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Castro de SA Pedras Decorativas de Itape...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:19
Processo nº 5094830-97.2020.4.02.5101
Jurema dos Santos Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 18:53
Processo nº 0010323-26.2008.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Guilherme Filgueiras de Carvalho
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:56