23/07/2025 18:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2025 18:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/06/2025 10:02

Juntada de Petição
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008399-61.2025.4.02.0000/RJAGRAVANTE: SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PETROPOLISADVOGADO(A): DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044)ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228)ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO a liminar.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU PROVIMENTO AO RECURSO, a fim de suprir a contradição e omissão apontadas na decisão do ?evento 4, DESPADEC1?, pelos fundamentos citados acima.

No entanto, mantenho o INDEFERIMENTO do pedido liminar principal (evento 4, DESPADEC1) e INDEFIRO o pedido liminar subsidiário, ambos requeridos pelo Impetrante na Inicial.

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para oferecer parecer no prazo de 10 (dez) dias como determina o art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Publicado eletronicamente. Intimem-se.?
26/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2025 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
26/06/2025 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 15:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082519-35.2024.4.02.5101

Fernanda de Franca Silva Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 00:18

Exibir Processo

Processo nº 5076440-11.2022.4.02.5101

Jorge Luiz Correa Romeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5006190-54.2025.4.02.5001

Cristiane Rodrigues de Oliveira

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Claudia Ivone Kurth

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5007880-92.2024.4.02.5118

Lucia de Jesus Barbosa Victer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5000885-56.2025.4.02.5109

Malvina Geri de Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cynthia Motta de Souza Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 15:07

Exibir Processo