09/09/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001610-69.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00682939120164025101/RJ)RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSAUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 13/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 18 - 18/06/2025 - Decisão interlocutória
18/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001610-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição do evento 14 como emenda à inicial. 2. Determino que a classe processual do feito no sistema e-Proc seja alterada para "liquidação por arbitramento". 3.

Intime-se o INCRA para os fins do art. 510 do CPC, devendo oferecer todos os elementos necessários à liquidação do julgado.

Impugnando ou não, deve a parte ré informar, em observância ao art. 6º, XIV, “a”, da Resolução CNJ nº 303/2019, com a redação dada pela Resolução nº 482 do CNJ, de 19/12/2022, o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida 4. Havendo contestação, intime-se o liquidante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação. 5. Após, voltem-me conclusos.
18/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:31

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
23/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:14

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:39

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:15

Juntada de Petição
13/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
12/01/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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