28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004381-36.2024.4.02.5107/RJAUTOR: CLAUDETE MARIA DA SILVAADVOGADO(A): TAMIRES MAGALHAES DE ALMEIDA SALLES DE MOURA (OAB RJ204722)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Consequentemente, cumpre-me, bem assim, EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao INSS, nos termos do art. 485, VI do CPC, diante da perda do objeto, tendo em vista a declaração da parte autora de quitação de todas as parcelas ou valores relativos aos fatos e/ou contratos narrados na exordial.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

E, por fim, considerando o cumprimento integral das obrigações acordadas (evento 25, PET1 e evento 27, PET1), dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:22

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:16

Homologada a Transação
26/05/2025 12:49

Juntada de Petição
21/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:46

Juntada de Petição
06/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:35

Juntada de Petição
08/04/2025 17:38

Juntada de Petição
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 16:58

Juntada de Petição
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ087929 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR)
12/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
24/02/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:22

Determinada a citação
18/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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