27/08/2025 09:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046442920254020000/TRF2
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 15:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046442920254020000/TRF2
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029483-44.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LILIANE MEWSADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e julgue o pedido contido no processo administrativo n.º 25000.031999/2025-26, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba à impetrante.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Dispensada a intimação do MPF, diante da manifestação do evento 17. .

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
17/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:43

Concedida em parte a Segurança
16/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 18:10

Intimado em Secretaria
10/06/2025 18:10

Determinada a intimação
09/06/2025 17:26

Juntado(a)
09/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 15:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/04/2025 15:10

Expedição de Mandado
10/04/2025 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046442920254020000/TRF2
10/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046442920254020000/TRF2
02/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 19:20

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 18:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Brasília - EXCLUÍDA
02/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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