26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/07/2025 17:13

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/06/2025 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017161-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARLENE DE SOUZA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409)RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)SENTENÇADo exposto, conheço dos presentes Embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.
21/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 11:33

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/11/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:17

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 17:50

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 09:30

Juntada de Petição
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 19:36

Juntada de Petição
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/07/2024 17:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/07/2024 01:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 01:02

Concedida a tutela provisória
01/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESVITJE02S)
28/06/2024 15:41

Alterado o assunto processual
28/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:20

Declarada incompetência
04/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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