TRF2 - 5010161-54.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ACACIO DE JESUS MARQUES

CPF *22.***.*46-00

Advogados

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB: 184479/SP

CPF *49.***.*20-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/01/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/12/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/12/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/12/2022 17:34

    Recurso Especial não admitido

  • 16/12/2022 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/12/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 12:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 15/12/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/10/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/10/2022 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5010161-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ACACIO DE JESUS MARQUES ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 848

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2022 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 22/08/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2022 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 14:45

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5010161-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ACACIO DE JESUS MARQUES ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 768

  • 21/10/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2021 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2021 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2021 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/08/2021 17:27

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2021 23:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169, 166 do processo originário.Número: 00623685120154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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