TRF2 - 5000590-50.2024.4.02.5110

18/08/2025 08:26

Decisão interlocutória

16/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025 21:41

Juntada de Petição

20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025 17:44

Determinada a intimação

02/06/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025 15:41

Juntada de Petição

22/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2025 12:46

Determinada a intimação

11/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/01/2025 10:58

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

07/01/2025 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

26/11/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024 11:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 22:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/09/2024 18:18

Decisão interlocutória

31/07/2024 01:47

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/07/2024 21:37

Juntada de Petição

23/07/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/07/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2024 15:19

Determinada a intimação

17/07/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010103-76.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

17/07/2024 18:55

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 13:12

Julgado procedente o pedido

23/04/2024 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

02/04/2024 23:34

Conclusos para julgamento

22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/01/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 18:35

Determinada a citação

24/01/2024 18:04

Juntada de Certidão

19/01/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024 09:46

Distribuído por dependência - Número: 50101037620234025110/RJ