11/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2025 18:42

Baixa Definitiva
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-99 processada no TRF2 com o no. 51632280520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-99 processada no TRF2 com o no. 51632272020254029666/TRF (GECILANE RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-99 processada no TRF2 com o no. 51632272020254029666/TRF (JEFFERSON DE SANTANA LIMA)
04/08/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-99
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-99
12/07/2025 12:55

Despacho
11/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075290-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: JEFFERSON DE SANTANA LIMAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Despacho
10/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/05/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
03/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:51

Determinada a intimação
10/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 15:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 14:29

Juntada de Petição
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:49

Determinada a intimação
25/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFFERSON DE SANTANA LIMA <br/> Data: 10/12/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SO
24/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 08:33

Juntada de Petição
23/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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