TRF2 - 5073929-06.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO LOURENCO DA COSTA

CPF *97.***.*20-06

Advogados

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB: 214464/RJ

CPF *13.***.*06-25

THAIS SAVEDRA

OAB: 232156/RJ

CPF *33.***.*41-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:55

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34

  • 29/08/2025 17:54

    Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT

  • 29/08/2025 17:54

    Determinada a intimação

  • 26/08/2025 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/07/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 14:24

    Determinada a intimação

  • 02/07/2025 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 01/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073929-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO LOURENCO DA COSTAADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) ATO ORDINATÓRIO ...intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, a parte autora deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento:1.

    O valor principal da condenação;2.

    O valor total dos juros;3.

    O montante total da condenação;4.

    A data de atualização dos valores;5.

    O montante de PSS a ser recolhido;6.

    O total de parcelas a que se refere o cálculo;7.

    A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha;8.

    O Órgão devedor. Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

    Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.IV -  Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para expedição de Ofício ao órgão responsável, para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa.Tudo cumprido, venham os autos conclusos para análise.    

  • 30/06/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/05/2025 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/05/2025 22:27

    Determinada a intimação

  • 29/05/2025 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 09:10

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/05/2025 08:45

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/04/2025 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/03/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:13

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 13:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/03/2025 17:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34

  • 25/03/2025 17:53

    Transitado em Julgado

  • 25/03/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/03/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/03/2025 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2025 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:39

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/03/2025 04:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 04:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/10/2023 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 02/10/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:43

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2023 15:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/09/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/09/2023 13:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 13/09/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 23:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2023 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 23/08/2023 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:30</b><br>Sequencial: 82

  • 14/08/2023 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 10/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 13:45

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 18:13

    Determinada a citação

  • 07/07/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000230-35.2021.4.02.5106

Abel Rempto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Rosa de Lima Fernandes de Olivei...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012565-71.2025.4.02.5001

Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e ...

Conselho Federal de Psicologia

Advogado: Christina Cordeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007738-82.2025.4.02.0000

Boot Comercial e Importadora LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5010182-94.2024.4.02.5118

Joao Emanuel Pedrosa Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001755-13.2025.4.02.5106

Carla Torres Calcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 10:29

Exibir Processo