15/09/2025 12:17

Juntada de Petição
09/09/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:44

Determinada a intimação
02/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:45

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 14:34

Juntada de Petição
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004032-88.2023.4.02.5003/ES EXECUTADO: UBIRAJARA OLIVEIRA NEGREIROSADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração da classe da ação para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" feita pela Secretaria do juízo.

Após, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagamento do(s) valor(es) devido(s), referente aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que: a) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC); e b) transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante dispõe o artigo 525 do CPC. Apresentada impugnação, intime(m)-se o(s) exequente(s) para manifestação, no prazo de 30 dias e, ato contínuo, venham os autos conclusos.

Comprovado o pagamento da verba honorária, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso o valor devido seja depositado em conta à disposição deste Juízo, intime(m)-se o(s) exequente(s) para informar(em) os dados necessários ao preenchimento da GRU/DARF, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a Secretaria expedir ofício de conversão em renda e, após a resposta da instituição financeira, dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestação, em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo concedido ou havendo concordância com o valor pago, arquivem-se os autos.

Contudo, caso não haja pagamento nem apresentação de impugnação pelo executado(s), intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer(em) o que for pertinente e, em seguida, venham os autos conclusos.
26/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:49

Determinada a intimação
24/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 01:01

Transitado em Julgado
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/02/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 12:17

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2024 18:28

Despacho
03/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:02

Juntada de Petição
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/07/2024 17:23

Juntada de Petição
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:08

Determinada a intimação
05/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 13:14

Juntada de Petição
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:28

Determinada a intimação
01/05/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:35

Juntada de Petição
11/03/2024 17:25

Juntada de Petição
11/03/2024 17:16

Juntada de Petição
28/02/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:47

Determinada a intimação
19/02/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:41

Juntada de Petição
02/02/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:46

Determinada a intimação
29/01/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:07

Determinada a intimação
24/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 14:32

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:55

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/08/2023 Número de referência: 1083395
21/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:25

Determinada a intimação
14/08/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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