TRF2 - 5010414-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 13:07
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 09:34
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2023 20:49
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/04/2023 20:48
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 12:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:52
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 18:05
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2023 12:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 12:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/12/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/11/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/10/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/10/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010414-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 845) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OCIR JOSE ANTUNES ADVOGADO: DAGMAR SANTOS DA SILVA (OAB RJ134919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 845
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5010414-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 770) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OCIR JOSE ANTUNES ADVOGADO: DAGMAR SANTOS DA SILVA (OAB RJ134919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 770
-
14/10/2021 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
14/10/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2021 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 18:06
Decisão interlocutória
-
25/07/2021 20:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 00349868820124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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