05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/08/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:51

Despacho
30/07/2025 16:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
30/07/2025 16:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
30/07/2025 16:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
28/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005539-63.2023.4.02.5107/RJ REQUERIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Evento 123: Indefiro o pedido de suspensão do processo, formulado pela APDAP PREV, vez que as instâncias cíveis e criminais são independentes, pelo que não se justifica a suspensão requerida.

Reitere-se a intimação da APDAP PREV para, no prazo de 20 (vinte ) dias, juntar aos autos o comprovante de depósito da condenção em danos morais e materiais.
01/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:17

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005539-63.2023.4.02.5107/RJ REQUERIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, comprovem a APDAP PREV seu cumprimento, no prazo de 20 (vinte) dias, com a juntada do comprovante de depósito no valor da condenação em danos morais - R$ 2.000,00, atualizado segundo os parâmetros fixados e que deverão ser realizados à disposição do Juízo na Agência 0811 da CEF.

A APDAP PREV deverá, no mesmo prazo acima fixado, comprovar o depósito da condenação em danos materiais, consistente na totalidade dos valores referentes às prestações cobradas a título de contribuição associativa, com correção monetária e juros de mora na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal Certificado nos autos o transcurso do prazo sem atendimento, providencie a Secretaria o cálculo dos valores devidos à parte autora, de acordo com a sentença, e proceda-se ao bloqueio da quantia, por meio do sistema SISBAJUD, intimando-se a parte ré, para ciência.

Após, registre-se a constrição no SNGB.

Cumprido, expeçam-se alvarás de levantamento.

Após a sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime-se a parte beneficiária para ciência e para que compareça ao banco depositário, munido com 02 cópias do referido alvará, as quais deverão ser baixadas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br), no prazo de validade do alvará (60 dias).

Isso feito e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:25

Determinada a intimação
16/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/06/2025 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITB01
16/06/2025 12:06

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/04/2025 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Transitado em Julgado - 27/03/2025 13:39:30)
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/03/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/03/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78
24/12/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 162,13 em 24/12/2024 Número de referência: 1266693
23/12/2024 17:35

Juntada de Petição
20/12/2024 20:05

Juntada de Petição
19/12/2024 17:13

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
09/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento
08/10/2024 19:29

Juntada de Petição
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/09/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2024 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/09/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
03/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:10

Determinada a intimação
03/07/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCILEIA MENDONCA KLEIN BRITO <br/> Data: 06/08/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
25/06/2024 16:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJITB01F)
25/06/2024 16:54

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 25/06/2024 16:30. Refer. Evento 35
20/06/2024 19:42

Juntada de Petição
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
10/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/05/2024 14:31

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 25/06/2024 16:30
07/05/2024 14:30

Despacho
03/05/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 14:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01F para CESNITAJ)
03/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:33

Despacho
03/05/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 10:15

Juntada de Petição
18/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:08

Determinada a intimação
15/03/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 16:20

Juntada de Petição
22/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
06/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 23:42

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:34

Juntada de Petição
17/11/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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