19/08/2025 09:49

Baixa Definitiva
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-13 processada no TRF2 com o no. 51642552320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-13 processada no TRF2 com o no. 51642543820254029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-13 processada no TRF2 com o no. 51642543820254029666/TRF (JOAO PAULO SANT ANA DE AGUIAR SERGIO)
16/08/2025 08:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-13
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-13
15/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004420-33.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOAO PAULO SANT ANA DE AGUIAR SERGIOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 1.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
30/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:17

Determinada a intimação
27/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 14:00

Juntada de Petição
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 19:47

Decisão interlocutória
27/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
24/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 19:16

Homologada a Transação
24/01/2025 16:40

Conclusos para julgamento
20/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 15:16

Juntada de Petição
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 18:16

Determinada a citação
25/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PAULO SANT ANA DE AGUIAR SERGIO <br/> Data: 18/12/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
25/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 12:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:42

Determinada a intimação
04/11/2024 01:10

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/10/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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