25/07/2025 12:03

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000458-86.2025.4.02.5003/ESAUTOR: CENIRO CERQUEIRAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAssim, não há como acolher o pedido autoral, que deve ser julgado improcedente.

DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
26/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
06/04/2025 12:53

Juntada de Petição
04/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:53

Determinada a citação
12/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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