11/07/2025 12:30

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005691-68.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALEXSANDER DO NASCIMENTO CASTILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WANESSA LETICIA LOPES DA SILVA (OAB RJ231180)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 11:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 11:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 11:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 11:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
21/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 16:17

Determinada a intimação
14/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
19/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
02/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/10/2024 09:37

Juntada de Petição
13/10/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
07/10/2024 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 17:32

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 14:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 20:41

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
12/06/2024 16:37

Juntada de Petição
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/06/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/06/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSANDER DO NASCIMENTO CASTILHO <br/> Data: 16/07/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São J
29/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:40

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013289-03.2024.4.02.5101

Zeir do Vale

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5001962-79.2025.4.02.5116

Sergio Campos Seabra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Chambela de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041343-85.2024.4.02.5001

Angela Maria dos Passos Policarpo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5023672-88.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Norberto Campos Filho

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5023672-88.2020.4.02.5001

Norberto Campos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo