14/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003907-50.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: LARA DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): LAÍS DA SILVA MACÊDO LADEIRA (OAB RJ260834)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-78 processada no TRF2 com o no. 51717571320254029666/TRF (LARA DA SILVA MACEDO)
28/08/2025 17:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-78
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003907-50.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LARA DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): LAÍS DA SILVA MACÊDO LADEIRA (OAB RJ260834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/07/2025 - Juntado(a)
13/07/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-78
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003907-50.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LARA DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): LAÍS DA SILVA MACÊDO LADEIRA (OAB RJ260834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 51
10/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 45
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 45
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003907-50.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LARA DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): LAÍS DA SILVA MACÊDO LADEIRA (OAB RJ260834) DESPACHO/DECISÃO Evento 38 - Defiro, parcialmente, o requerido pela autora.

Inicialmente, esclareço que os cálculos juntados pelo INSS no evento 33, OUT2, já contém juros de mora.

Por outro lado, defiro a intimação da APS e do INSS para que adotem, conforme requerido no evento retro, "as medidas cabíveis para que o crédito disponibilizado na via administrativa seja cancelado/bloqueado." Prazo: quinze dias.

Com as informações, dê-se vista à exequente.

Sem prejuízo, expeça-se rpv.
05/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
05/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 10:45

Despacho
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003907-50.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LARA DA SILVA MACEDOADVOGADO(A): LAÍS DA SILVA MACÊDO LADEIRA (OAB RJ260834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 07:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:48

Juntada de Petição
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 14:06

Despacho
24/03/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 13:32

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 21:07

Despacho
10/09/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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