15/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008018-07.2024.4.02.5006/ESIMPETRANTE: ELENITA PIANCAADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito e, consequentemente, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art.6º, §5º, da Lei nº12.016/2009 c/c art. 485, I, do CPC/2015.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas, ante o deferimento de gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
24/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
06/04/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:06

Determinada a intimação
23/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para ESSER01S)
21/01/2025 20:13

Declarada incompetência
20/01/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 21:59

Determinada a intimação
28/11/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 19:56

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
25/11/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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