22/07/2025 08:09

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000048-77.2025.4.02.5116/RJAUTOR: JOSIETE NASCIMENTO PINTOADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
25/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:01

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição
21/01/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:04

Determinada a citação
20/01/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJITB02S)
10/01/2025 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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