13/06/2025 11:14

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:02

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003851-53.2024.4.02.5003/ESAUTOR: REINALDO OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 15:28

Conclusos para julgamento
15/05/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REINALDO OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 28/03/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/E
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:28

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)
27/11/2024 17:49

Declarada incompetência
08/11/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESJUS501)
16/10/2024 14:38

Determinada a intimação
15/10/2024 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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