19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000766-98.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ROZELI DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
18/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:27

Determinada a intimação
18/09/2025 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 15:26

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:06

Determinada a intimação
27/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 48
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000766-98.2025.4.02.5108/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ROZELI DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 18/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 35 - 10/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
18/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:10

Determinada a intimação
18/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
18/07/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 18:03

Homologada a Transação
10/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-98.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ROZELI DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
01/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:35

Determinada a intimação
01/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO37F)
23/06/2025 11:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 23:02

Juntada de Petição
31/05/2025 21:33

Juntada de Petição
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROZELI DE SOUZA <br/> Data: 11/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
17/03/2025 10:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-SP)
14/03/2025 14:57

Juntada de Petição
14/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:45

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO37F)
18/02/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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