04/07/2025 09:43

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:43

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001440-79.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ANA PAULA DA COSTAADVOGADO(A): FRANCOIS VALENCA PECANHA (OAB RJ244514)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
30/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/06/2025 13:31

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 08:59

Determinada a intimação
30/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:01

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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