09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091182-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: WALBER FELICIANO E SILVAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-13 processada no TRF2 com o no. 51644267720254029666/TRF (WALBER FELICIANO E SILVA)
05/08/2025 10:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-13
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091182-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: WALBER FELICIANO E SILVAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-13
17/07/2025 22:01

Despacho
17/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 16:24

Juntada de Petição
16/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 15:35

Despacho
16/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091182-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WALBER FELICIANO E SILVAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) DESPACHO/DECISÃO Evento 32: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
17/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:50

Determinada a intimação
17/06/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 07:10

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:55

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
27/03/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 07:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 15:51

Determinada a citação
14/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:42

Determinada a intimação
04/02/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:15

Determinada a intimação
06/11/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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