13/08/2025 10:42

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000637-08.2025.4.02.5104/RJAUTOR: EDILMA CELIA DE MORAES ASSISADVOGADO(A): FABRICIA DE OLIVEIRA MAFRA (OAB RJ218825)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:27

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 10:30

Juntada de Petição
15/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000637-08.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: EDILMA CELIA DE MORAES ASSISADVOGADO(A): FABRICIA DE OLIVEIRA MAFRA (OAB RJ218825) ATO ORDINATÓRIO "Se a conclusão do exame médico-pericial realizado pelo(a) perito(a) do juízo não constatar a existência de incapacidade laborativa e não houver outras questões controvertidas, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022."
25/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
25/06/2025 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILMA CELIA DE MORAES ASSIS <br/> Data: 25/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito
21/03/2025 13:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
20/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:34

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:24

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:43

Determinada a intimação
03/02/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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