TRF2 - 5011357-30.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2022 16:05
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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21/09/2022 12:37
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/08/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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26/07/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/07/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5011357-30.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: MARIA BENEDITA FERNANDES FAVACHO ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 777
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19/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2022 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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04/04/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/03/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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16/02/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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15/02/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2021 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 404
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25/11/2020 17:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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17/11/2020 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2020 12:36
Juntada de Petição
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08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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29/10/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/10/2020 14:19
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:19
Determinada a intimação
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21/10/2020 16:06
Juntada de Petição
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14/02/2020 14:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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14/02/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2020 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2020 23:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/02/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2020 14:51
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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31/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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18/12/2019 12:34
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
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18/12/2019 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/12/2019 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/12/2019 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/12/2019 19:15
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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17/12/2019 19:15
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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02/12/2019 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2019
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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