TRF2 - 5034445-13.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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20/09/2025 08:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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20/09/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-66 processada no TRF2 com o no. 51793690220254029666/TRF (ROGER RANGEL DA SILVA)
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16/09/2025 11:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-66
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16/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034445-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: ROGER RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): JÚLIA CHEQUER FEU ROSA (OAB ES037566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 28/08/2025 - Juntado(a) -
28/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/08/2025 17:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-66
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28/08/2025 15:25
Despacho
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27/08/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034445-13.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROGER RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): JÚLIA CHEQUER FEU ROSA (OAB ES037566) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.
Deste modo, tendo em vista que a sentença do evento 13 tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.
Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos. -
11/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 18:16
Despacho
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08/07/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 17:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/06/2025 16:48
Despacho
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27/06/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034445-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGER RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): JÚLIA CHEQUER FEU ROSA (OAB ES037566) DESPACHO/DECISÃO Evento 22: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
17/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 17:50
Determinada a intimação
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17/06/2025 06:34
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 06:34
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 14:30
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 20:34
Julgado procedente em parte o pedido
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07/05/2025 01:45
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 15:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2025 15:37
Juntada de Petição
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25/04/2025 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:41
Despacho
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24/04/2025 07:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 18:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00