18/09/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIOEF02S)
18/09/2025 16:00

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
18/09/2025 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO20F para RJRIO06F)
18/09/2025 14:27

Alterado o assunto processual
18/09/2025 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIO20F)
18/09/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:09

Decisão interlocutória
17/09/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059276-28.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: FERNANDO TARCSAY MARQUES FILHOADVOGADO(A): ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB RJ136745)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 01/09/2025 - CONTESTAÇÃO
02/09/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:33

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 13:08

Alterado o assunto processual
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 16:15

Determinada a citação
03/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059276-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO TARCSAY MARQUES FILHOADVOGADO(A): ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB RJ136745) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a declaração de hipossuficiência e termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais, (Súmula n.17 da TNU), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos juizados Especiais Federais.

Decorrido o prazo, sem manifestação, venham conclusos para sentença de extinção.
16/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:31

Determinada a intimação
16/06/2025 14:17

Juntada de Petição
16/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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