19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039742-44.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOEL DE OLIVEIRA BRAGANCAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
17/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039742-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOEL DE OLIVEIRA BRAGANCAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 22/07/2025 - COMUNICAÇÕES
22/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 18:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/07/2025 18:36

Determinada a intimação
22/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 06:46

Juntada de Petição
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:39

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039742-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOEL DE OLIVEIRA BRAGANCAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINO SOARES (OAB ES030850) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
20/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
14/05/2025 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2025 07:35

Juntada de Petição
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL DE OLIVEIRA BRAGANCA <br/> Data: 09/05/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES
17/03/2025 11:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
13/03/2025 18:07

Despacho
12/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 19:08

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 19:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 10:35

Juntada de Petição
04/12/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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