19/09/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023570-81.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CLÁUDIA VALÉRIA FERNANDESEXEQUENTE: IZABEL CRISTINA FIRMINOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-91
18/09/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
12/09/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023570-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IZABEL CRISTINA FIRMINOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)SENTENÇAR$ 1.435,95 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), atualizado até 03/2025.
09/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:15

Homologada a Transação
14/08/2025 23:14

Conclusos para julgamento
08/07/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5023570-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IZABEL CRISTINA FIRMINOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição e documentos do evento 8 como emenda à inicial. Retifique-se a classe processual do feito no sistema e-Proc, a fim de que passe a constar LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM. 2. Intime-se a UNIÃO, na forma do art. 511 do CPC, para que apresente todos os valores descontados de PSS sobre o valor recebido à título de adicional de férias pela liquidante (SIAPE 1092805). Prazo de 30 (trinta) dias. 3.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte liquidante para ciência e para requerer o que entender cabível, em igual prazo, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará restrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. 4.

Após, voltem-me conclusos. 5. Decorrido o prazo do item 3, sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Int.
13/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:36

Decisão interlocutória
13/06/2025 18:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
13/06/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 16:59

Juntado(a)
14/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 14:49

Juntada de Petição
18/03/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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